Começa Seminário de Marabá, com discussões sobre o Trabalho Escravo

Durante toda esta sexta-feira, 21, acontecem as discussões sobre Trabalho Escravo, que, na fala de Jônatas Andrade, juiz da Segunda Vara do Trabalho de Marabá e membro do GAETE (Grupo Interinstitucional para Erradicação do Trabalho Escravo), "vem acompanhado de morte no campo, grilagem e desmatamento".
 
O Debate com os membros do GAETE, no qual estão presentes militantes do MST, do MAB (Atingidos por Barragens), CPT, CIMI, pesquisadores do Brasil e do exterior, Justiça nos Trilhos, sindicalistas, entre outros, acontece já como programação do Seminário Local Carajás 30 Anos em Marabá, que tem como tema "Desenvolvimento ou Saque e Destruição?", cuja abertura oficial acontece nesta sexta-feira à noite, no Campus da UFPA em Marabá, com a palestra "A Atual dinâmica do capital e suas contradições", com o professor Aluízio Leal (UFPA).
 
 
Além do juiz Jônatas Andrade, compunham a mesa de abertura dos trabalhos desta sexta-feira pela manhã Rafael Mondego, procurador do Trabalho em Marabá, Geuza Morgado, da CPT/Marabá, o professor Airton Pereira, do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da UEPA e Hilário Lopes, da Comissão Pastoral da Terra, de Tucuruí.


Trabalho Escravo e Grandes Projetos de Desenvolvimento - Os representantes da área jurídica foram enfáticos em suas falas no sentido dos danos à luta contra o trabalho escravo que podem ser causados casoa a legislação deixe de lado a dignidade da pessoa humana. "Trabalho escravo não é apenas aquele que há no imaginário, com grilhões, e correntes nos pés", considerou o procurador do Ministério Público do Trabalho. Também para o juiz da 4ª Vara do Trabalho, não dá para retroceder na legislação em relação à situação degradante, um dos elementos do conceito de trabalho escravo. Dívidas impagáveis, falta de alimentação e/ou água potável, entre outras situações, caso se mexa no conceito, cairiam na impunidade.
Em sua exposição, Geuza Morgado trouxe dados dramáticos sobre as autuações de trabalho escravo na região: o Pará é o estado com maior número de casos de trabalho escravo no país. A maior parte da mão-de-obra vem dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
 
Durante as intervenções, Rogério Hohn, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ressaltou que o trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos, e essa violação não passa ao largo dos grandes projetos de desenvolvimento. "E a Amazônia é pensada a partir dos grandes projetos. O pequeno não tem lugar aqui. Ontem estavam em Marabá nossas autoridades [a presidenta Dilma esteve na véspera em Marabá, para inaugurar a hidrovia que permitirá ampliar a exploração mineral na região; de lá, seguiu para Imperatriz, no Maranhão, para a inauguração da fábrica de celulose da Susano], e elas vêm com a marca dos grandes projetos, da mineração, da hidrovia, da siderurgia. Nós, do MAB, também estamos há muito tempo fazendo essas denúncias das violações dos direitos da pessoa humana. Lançamos, ano passado, relatório com 17 violações a direitos dos atingidos por barragens, inclusive dos direitos dos trabalhadores nas barragens. Vejamos o caso de Belo Monte, por exemplo, com a ocupação do canteiro pela Força Nacional de Segurança", destacou.

Lançamento - Durante a manhã, foi feita ainda o lançamento da Cartilha "Trabalho Escravo Contemporâneo: educar, para não escravizar". Os detalhes, bem como imagens direto do Seminário, podem ser conferidos no blog do Seminário em Marabá, clicando aqui.