Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo denuncia atraso no processo de reassentamento

Uma das realidades-alvo das análises durante o Seminário Internacional Carajás 30 Anos, a mobilização de um dos bairros mais poluídos do corredor da Estrada de Ferro Carajás barra a entrada a duas siderúrgicas, protestando contra o não-cumprimento do acordo que previa a mudança da comunidade para outra área que não seja diretamente atingida pelos impactos da siderurgia e do transporte de minério de ferro. Confira matéria do Justiça Nos Trilhos, um dos coordenadores do Seminário Internacional

 

Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo denuncia atraso no processo de reassentamento

Nessa quinta-feira, 6 de março de 2014, mais de 100 pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do País.

Piquiá de Baixo está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale S.A.

Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.

Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre outras instituições.

Em maio de 2011, a Prefeitura de Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento.

Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.

Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.

Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal.

Desde maio do ano passado a Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.

A comunidade está dialogando há anos com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro para construção do novo bairro.

 

Manifestação popular

Desde a manhã dessa quinta-feira (06), os moradores estão reunidos em frente a duas das maiores siderúrgicas, Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A. Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Açailândia, demonstram resistência e afirmam que só sairão do local quando obtiverem respostas concretas a suas reivindicações.

Os moradores se organizaram de forma pacífica, bloqueando o acesso às siderúrgicas e impedindo que os carros de funcionários, de carvão e minério das empresas entrem nas mesmas. Segundo a Associação dos Moradores, caso nenhuma autoridade se manifeste, outras medidas serão tomadas.

Às vésperas do dia internacional da mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida de nossas mulheres e crianças”, afirmou um morador. “A vida vale mais do que o lucro de siderúrgicas e mineradoras”. Gritos de ordem e apresentações teatrais fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo. Um fogão industrial e grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que os moradores pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem garantidos.

 

Rede Justiça nos Trilhos