A resistência é unificada: comunidades e organizações denunciam ameaças de vereador de Santa Rita/MA à comunidades do município

Mexeu com um, mexeu com todos. É dessa forma que vem se organizando a resistência contra ataques a direitos de diversas comunidades e povos tradicionais e originários do Maranhão. Foi assim que vários deles responderam, denunciando os ataques do vereador Ivo Gomes da Silva (PDT), do município de Santa Rita, a um conjunto de trabalhadores rurais, pescadores e quilombolas dos territórios Retiro e São João da Mata, localizados próximos aos limites das cidades de Anajatuba e Santa Rita, envolvendo os povoados Companhia, Ilha Grande, Sítio do Meio, São João da Mata e Mata dos Pires, que vêm sofrendo ameaças de violência e expulsão, além de verem seus territórios serem invadidos pelo referido vereador, tudo com a convivência do órgão federal que deveria zelar pelos direitos dos camponeses: o Incra legalizou o que as comunidades apontam ser grilagem de terras e, além disso, comunicadores da região já denunciaram ser Ivo Gomes dono de uma construtora que presta serviços para o município (o que é vedado pela lei) e para o próprio Incra.

 

Entrada das terras cercadas pelo vereador. Como ele, vários políticos maranhenses dizem ser proprietários de terras na região. As cercas que avançam sobre as comunidades impedem o livre trânsito e, dessa forma, o trabalho de centenas de famílias de lavradores, pescadores e quilombolas no Maranhão.

De 13 a 16 de agosto, várias comunidades participaram do 23º Encontro de Lavradores, que aconteceu na comunidade quilombola de Alto das Pedras, em Santa Rita. Na ocasião, elas assinaram Carta de Apoio e Solidariedade aos ameaçados, ato que se repetiu no Encontro de Formação que também aconteceu em Santa Rita, no mesmo mês de agosto de 2015, entre os dias 22 e 23. O Encontro de Formação, que acontece ao longo do Corredor Carajás, reúne a juventude ameaçada pela mineração, pelo latifúndio e pelos ditos grandes projetos de desenvolvimento, que avançam sobre a população e o meio ambiente na Amazônia oriental. Promovem o Encontro de Formação o grupo de pesquisa GEDMMA/UFMA e a Rede Justiça Nos Trilhos.

Veja a seguir, as duas notas de apoio e seus autores, que dão conta de que as comunidades de Santa Rita não estão sozinhas.

CARTA DE APOIO, SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

Nós, Brasileiros (as) Maiores, agricultores (as) qualificados na lista de frequência (anexo), em conjunto com as entidades relacionadas abaixo, participantes do 23º Encontro de Lavradores (as) realizado na Comunidade Quilombola "Alto de Pedras", em Santa Rita - MA, entre os dias 13 a 16 de agosto de 2015, viemos através da presente CARTA, prestar nosso APOIO E SOLIDARIEDADE aos trabalhadores (as) rurais, pescadores (as) e quilombolas do Território RETIRO SÃO JOÃO DA MATA, limites de Anajatuba e Santa Rita - MA, envolvendo diretamente cerca de 16 famílias nos Povoados Companhia e Ilha Grande e, indiretamente, 184 (cento e oitenta e quatro) famílias dos povoados vizinhos (Sítio do Meio II, São João da Mata e Mata dos Pires), mas, mais precisamente, no Povoado Companhia e Ilha Grande, município de Santa Rita, onde há pessoas com 65 anos de idade, nascidas, criadas e morando até os dias atuais, que estão sob ameaças, em conflito, mas articulados na luta para garantir o direito constitucional de ir e vir, de acesso aos campos naturais e pela manutenção da posse de suas terras, e sofrem, por isso, intimidação de várias maneiras.

REPUDIAMOS todo e qualquer tipo de VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS cometida pelo Vereador IVO GOMES DA SILVA (eleito pelo PDT), ou por parte de quem quer que seja praticadas contra Trabalhadores (as) Rurais, Pescadores (as) e Quilombolas de Santa Rita e de todo o Maranhão, bem como REITERAMOS o nosso COMPROMISSO SOCIAL com os trabalhadores (as), cientes de que somente a LUTA POPULAR, CONSCIENTE E ORGANIZADA do povo é CAPAZ de trazer as mudanças que tanto a sociedade precisa para uma EFETIVA democracia, Liberdade de Expressão e VIDA digna a todos (as) os injustiçados e feridos nos seus direitos, em qualquer lugar do PAÍS.

Povoado Alto de Pedras, Santa Rita - MA, 16 de agosto de 2015.

Assinam esta carta de apoio e solidariedade:

Associações de Moradores (as) e Trabalhadores (as) Rurais: Alto de Pedras I e II, São José da Caetana, Santa Luzia, Sítio do Meio, Vila Fé em Deus, Novo Tempo, Alto da Esperança, Grupo de Mulheres de Sítio do Meio, Alto Sapucaial, São José Enfezado e Cariongo.

Entidades: Associação Agroecológica TIJUPÁ, ACR do Maranhão, Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão, Comunidades das Irmãs de São José de São Jacinto, STTR de Santa Rita, Fórum Carajás e Justiça Nos Trilhos.

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Jovens unidos contra a grilagem de terras em Santa Rita (MA)

 

Santa Rita, 22 e 23 de agosto de 2015   - Carta aberta à sociedade maranhense

 

Para nós maranhenses: idosos, adultos, jovens e crianças, que vivemos no campo, não é novidade a prática criminosa de grilagem de terras que assolam nossas vidas e tiram o nosso sossego. Desde cedo, somos obrigados a viver sobressaltados com as constantes ameaças de grileiros que querem se apossar de nossas terras e nos expulsar de nossas casas.

Geração após geração, sofremos com as mesmas problemáticas. O que herdamos de nossas famílias é um pedaço de terra e a coragem para trabalhar, mas também, somos forçados desde cedo, a entrar na luta com determinação para garantir que a terra continue conosco para termos onde trabalhar e de onde tirar o nosso sustento.

Desassistidos de políticas públicas das três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e também da justiça, nos tornamos vítimas constantes de criminosos que atentam contra a nossa dignidade e nossos direitos constituídos. É a partir dessas palavras de indignação que nós, jovens de distintas cidades do Maranhão, trazemos a público mais um dos muitos casos de grilagem de terras no Estado.

Após reunirmo-nos em atividade de formação política nos dias 22 e 23 de agosto na comunidade de Sítio do Meio, município de Santa Rita, norte do Maranhão, tomamos conhecimento de que a população das comunidades rurais estão sofrendo na comunidade Companhia invasão de seus territórios e com ameaça de expulsão de suas casas.

A ação de grilagem das terras é capitaneada pelo então vereador de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva do PDT. De acordo com relatos, o vereador se aproximou dos moradores Ilha Grande e Ilha da Pindova em 2013, pedindo um pedaço de terra para construir uma casa simples para descansar nos fins de semana, com a justificativa de que ficava muito cansado com a movimentação da cidade.

Contando com a boa vontade dos moradores, que doaram uma área para a construção, Ivo Gomes fez uma casa modesta, a qual passou a frequentar por alguns fins de semanas, até demonstrar suas verdadeiras intenções. Aproveitando-se da confiança dos moradores ele começou a invadir as terras das comunidades. Logo construiu uma fazenda imponente, 12 açudes e cercou com arame farpado os extensos campos de pesca de onde os trabalhadores tiravam o sustento, e proibiu os mesmo de desenvolverem as atividades pesqueiras. Vale ressaltar que os moradores dessas comunidades sobrevivem exclusivamente das atividades da agricultura e pesca.

No início de 2014, Ivo Gomes da Silva concluiu seu golpe criminoso contra os trabalhadores das comunidades supracitadas. Auxiliado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prontamente atendeu a solicitação para realizar as medições das terras reivindicadas, o parlamentar registrou o território dos trabalhadores, como se fossem de sua propriedade, alegando que essas são frutos de herança deixada por sua mãe.

Essa alegação é contestada pelos moradores, que afirmam que as comunidades estão ali há mais de 200 anos e, por um longo período pertenceu aos Padres Jesuítas que, ao deixarem o local, doaram as terras aos trabalhadores rurais. No entanto, as argumentações dos trabalhadores estão sendo ignoradas. Alguns deles vêm sofrendo intimidações por parte de Ivo Gomes, que ameaça derrubar as casas que já existem e impedir que novas sejam construídas nas comunidades.

Outra prática do vereador criminosa do vereador é o constrangimento. Moradores de Sítio do Meio relatam que Ivo Gomes enviou seguranças particulares acompanhados de policiais à casa de moradores, exigindo saber os nomes das lideranças que organizaram reações ao projeto de grilagem do vereador.

Entretanto, mesmo com as claras constatações de violações de direitos das comunidades, o poder público ignora a realidade e faz vista grossa diante do fato. A justiça também já demonstrou que tem lado, ao fazer despachos em favor do grileiro.

Por tanto, vimos através dessa Carta Aberta exigir que o poder público seja efetivo na defesa dos direitos dos trabalhadores; que o Incra cumpra com as suas responsabilidades no sentido de exercer as finalidades para as quais foi criado; que a justiça ouça os trabalhadores envolvidos nesse conflito e procure conhecer a realidade deles, antes de tomar decisões arbitrárias; que as autoridades mobilizem esforços para garantir a autonomia desses trabalhadores sobre seus territórios, sem mais prejuízos aos mesmos

 

Somos jovens do campo do Maranhão e defendemos a soberania dos povos sobre seus territórios