Justiça Federal suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale

O Ministério Público Federal,conseguiu, através de pedido liminar em ação civil pública interposta na Justiça Federal contra a duplicação da Ferrovia Carajás, que vinha sendo procedida de forma irregular em territórios indígenas, sem consulta prévia ao povo da terra indígena Caru, gerando impactos ao povo Awá-Guajá, a suspensão da duplicação.

A ação foi interposta contra a Vale, contra o IBAMA, por conceder a licença mesmo com todos esses impactos, e contra a FUNAI, em razão de sua omissão no processo.

Durante a Etapa Final do Seminário Carajás 30 Anos, realizada ano passado em São Luís, durante ato realizado na portaria da Vale no Porto de Ponta da Madeira, ativistas, pesquisadores, movimentos sociais e comunidades atingidas conseguiram chamar atenção para o problema, e a empresa finalmente recebeu uma carta com reivindicações que denunciavam as irregularidades da duplicação e o questionamento desse processo na justiça. A carta que foi protocolada requeria além que a empresa cumprisse rigorosamente as decisões judiciais que pesam contra ela, que realizasse "adequados estudos sobre impactos provocados pela ferrovia e sua duplicação nas terras indígenas".

 

O documento questionava ainda, entre outros itens tão graves quanto, os estudos realizados pela empresa, classificados de insatisfatórios (neste caso específico em relação à Terra Indígena Mãe Maria) e que se fizesse consulta efetiva aos povos afetados. Agora, com a decisão judicial, fica registrado que a empresa atua fora da lei quando questionada pela justiça, em que pese seu discurso rasteiro de responsabilidade socioambiental.

S11D - A duplicação da ferrovia, passando literalmente por povos e comunidades tradicionais e originários, é visto pela empresa como projeto prioritário, que aumentará em 90 milhões de toneladas a exploração de minério em plena região amazônica. Com a queda do valor do minério no mercado internacional, a Vale vê no aumento da produção, feito de qualquer forma e com enorme e escondido custo social, uma forma de deter a queda no valor de suas ações. Dessa forma, projetos como a exploração da nova mina S11D e  a duplicação da ferrovia, bem como demissão em massa de trabalhadores, são vistos como formas de aumentar a produção, vendendo muito mais minério, ainda que o preço do produto se mantenha baixo no mercado internacional. Para isso, ignora os prejuízos socioambientais e mesmo decisões judiciais que pesam contra si. Que essa decisão da justiça, relativa à terra Awá-Guajá, duramente afetada com a ferrovia e sua duplicação, não sejam, dessa vez, ignorada pela megamineradora.

Além de prejudicar povos indígenas, camponeses e quilombolas também são vistos pela empresa como obstáculos para seus projetos de expansão e exploração desmedidos. Ela atua, por exemplo, para barrar titulação de comunidades quilombolas no Maranhão, e por isso se tornou alvo de protestos como o que barrou a Estrada de Ferro Carajás em setembro de 2014 (veja aqui, aqui, aqui e aqui).

Confira a matéria no site do MPF sobre a suspensão da duplicação aqui.