Lançados Anais do Seminário Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações na Amazônia oriental

Aconteceu na manhã do dia 5 de maio de 2015, no Campus da Universidade Federal do Maranhão em São Luís, um ano após realizada a Etapa Final do seminário, o lançamento dos Anais do Seminário Carajás, documento que reúne grande parte da produção e troca de conhecimento elaborado e vivenciado durante todas as etapas do Seminário, que aborda a forma de as comunidades atingidas pelos chamados grandes projetos de desenvolvimento resistirem a esse processo.
O documento contendo mais de mil páginas, com artigos, comunicações orais, relatório dos pôsteres apresentados, relatoria das mesas da Etapa Final, as Cartas de Belém e de São Luís, fotografias de momentos do Seminário, já está disponível no sítio do evento, podendo ser acessado no menu lateral.

O LANÇAMENTO
Durante a cerimônia de lançamento, as comunidades que participaram da construção do Seminário estiveram representadas, e relataram suas experiências de resistência, que persistem. Acompanhe um pouco do que foi mais esse momento marcante, que encerrou formalmente o Seminário, que segue unificando as lutas, resistências, produção e circulação do conhecimento de diversas formas em favor dos povos da Amazônia:

Anacleta, da comunidade Santa Rosa dos Pretos, destacou a continuidade da luta e os companheiros que tombaram na batalha. Ela relatou ainda a ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no Maranhão, realizada pelas comunidades quilombolas em setembro de 2014, quatro meses após o término do Seminário Carajás 30 Anos.

Antes mesmo do início das falas dos representantes das comunidades impactadas, o bom número de público que esteve presente ao lançamento participou de uma mística, com a leitura de "O Maior Trem do Mundo", de Carlos Drummond de Andrade, reviveu em fotos alguns momentos das etapas do Seminário clicadas pela Irmã Ani Caroline, e assistiu à uma versão reduzida de A Peleja do Povo Contra o Dragão de Ferro. Houve ainda a participação musical de Chico Nô durante o lançamento:

Clovis, do movimento de pescadoras e pescadores e morador do Cajueiro, denunciou, mis uma vez, o projeto de se transformar a cidade de São Luís numa grande cidade portuária, sacrificando as comunidades da Ilha: "Como que fica a questão do nosso território, da nossa pesca, da nossa geração de alimentos para a cidade de São Luís?", questionou, ressaltando: "Cajueiro é de grande importância para São Luís, bem como as comunidades da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Cajueiro, por mais problemas que a gente tenha, temos resistido até hoje e essa comunidade não vai morrer, porque muito a gente ainda vai lutar".
Ele falou, então, da luta contínua e analisou o que precisa avançar na luta do Cajueiro, comunidade tradicional encravada, como dezenas de outras, na Ilha do Maranhão, e que hoje tem sua área requerid para a construção de um grande porto, cujo interesse de empresas como Suzano é latente, bem como a conivência de autoridades com a violência a que o Cajueiro tem sido tratado nesse processo. A reserva extrativista a que ele faz referência é Tauá-Mirim, requerida, por sua vez, por dezenas de comunidades da Ilha como forma de assegurar o território, e cujos empecilhos vem sendo colocados por grandes empreendimentos localizados na área portuária da cidade, acobertados pelos governos. Rosana Mesquita, da comunidade Taim, instalada dentro da área requerida para a Reserva, também falou durante o lançamento: "Essa luta não vai morrer porque a gente vai resistir. A reserva é importante não apenas para as comunidades que a compõem, mas para todo o município. E esse governo  (estadual) também não está pensando diferente do outro (das administrações anteriores", denunciou.

PIQUIÁ: REASSENTAMENTO JÁ!

A comunidade de Piquiá de Baixo, do município de Açailândia, no Maranhão, também se fez representar. Uma particularidade na luta de Piquiá é sua luta para ser transferida para o outro local, dado o nível de destruição que as atividades industriais impuseram à população, impossibilitando definitivamente a permanência da comunidade onde está assentada há décadas, antes de lá chegarem as guserias e siderúrgicas alimentadas pela Vale, e empreendimentos como termelétrica e fábrica de cimento.

Um dia após o evento, a luta de Piquiá de Baixo avançou, e a Câmara de Vereadores de Açailândia oficializou a doação do terreno onde a comunidade será instalada (veja matéria da Rede Justiça nos Trilhos aqui).

Durante o evento, o senhor Wellen Pererira compartilhou a angústia da comunidade durante toda essa luta, para enfrentar o poderio e a poluição causada pela instalação de nada menos que 5 siderúrgicas, 14 altos-fornos, 1 termoelétrica e 1 usina de cimento. A luta de Piquiá de Baixo é uma das tantas retratadas no filme "A Peleja do Povo Contra o Dragão de Ferro", que pode ser visto no sítio do Seminário na internet.

A cacique Reginete Guajajara, por sua vez, falou um pouco do ataque sofrido pelos povos indígenas que tiveram suas terras invadidas pela Estrada de Ferro Carajás. Ela instou os presentes, resistentes tanto no campo quanto nas cidades, das comunidades tradicionais e das periferias, a persistir na luta, mesmo quando essa se mostrar mais árdua do que se esperava. Ela lembrou que somente com luta é que se pode alcançar vitória nas batalhas traçadas pelos povos da Amazônia.

DUPLICAÇÃO DA FERROVIA

Noé, do assentamento Diamante, na região do Pindaré, no Maranhão, destacou a luta para garantir os direitos das populações atacadas pelo projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Para a liderança, alguns dos principais problemas enfrentados hoje, já que a duplicação segue sem que se consiga barrar esse processo, é garantir as demandas das comunidades, que podem ser "enganadas e jogadas umas contra as outras" pela controladora da ferrovia, a empresa Vale: há que garantir a construção de pontes e viadutos para diminuir os problemas gerados pela presença das duas vias da estrada de ferro, permitindo assim que as pessoas possam continuar a exercer suas tarefas cotidianas e seu direito de ir e vir.

Com pressão, as comunidades estão conseguindo impor a construção das passagens, mas a empresa tem aproveitado isso para cooptar lideranças, ameaçar e criminalizar que se põe em seu caminho, e criar animosidade entre as comunidades, que precisam estar unidas no processo negocial (uma das formas de indispor os comunitários é fazendo circular informações que algumas comunidades serão mais privilegiadas que as outras com a criação das passagens).

Para Noé, a unidade dos atingidos precisa se fortalecer para assegurar os direitos de todos nesse processo delicado.

INSUSTENTABILIDADE E CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Ainda durante o lançamento dos Anais, ainda houve apresentação do Relatório de Insustentabilidade da Vale, segundo Danilo Chammas, da Rede Justiça nos Trilhos, esse é um "'relatório-sombra', o outro lado do relatório oficial, que segue critérios parecidos ao relatório de sustentabilidade da empresa, mas com informações referentes à realidade que conhecemos e que se sobrepõe ao discurso oficial da empresa", conta Danilo.
Ele citou que a estratégia da mineradora, ante à queda mundial do valor do minério, é aumentar a produção e reduzir custos, priorizando a expansão. "Perda para o trabalhador e para as comunidades. Temos que nos alertar para esse próximo período", alertou.

O Padre Dário, também da Rede, destacou, por sua vez, as alterações no Código da Mineração, que vêm sendo discutidas no Congresso, praticamente às escondidas da sociedade, e pior: por parlamentares financiados pelas mineradoras.

"A mudança (no código) visa a facilitar o lucro e a rapidez na exploração dos minérios do país. O código está sendo reescrito a favor das empresas", denunciou. Ele explica que o que está sendo inserido permite explorar "três, quatro, cinco vezes mais que se tem explorado até agora", alertou.

Para piorar a proposta do governo, já muito favorável às empresas e ameaçados para o meio ambiente e para as comunidades, os parlamentares financiados pela mineração têm apresentado substitutivos e emendas ao projeto de revisão do código, com exertos bem piores que as ameçadas inicialmente apresentadas na revisão, sem garantia de território dos povos tradicionais e originários. Uma dessas medidas acaba com a licitação para exploração, substituindo-a por mera autorização, o que pode ser visto como entrega do setor e liberação sem critérios das áreas para mineração.

TERRITÓRIO DOM TOMÁS BALDUÍNO

Por fim, Horácio Antunes, do GEDMMA/UFMA e também da coordenação do Seminário, destacou o caráter do evento, que contribuiu para aproximar as várias resistências das populações da Amazônia oriental, tanto nas Etapas Preparatórias quanto na Final, em São Luís: somente nesta, foram mais de vinte paineis, 13 grupos de trabalho com mais de vinte seções sobre diversos temas afeitos à temática principal e mais de uma centena de trabalhos apresentados. Ele destacou ainda o fato de o espaço onde se desenvolveu a Etapa Final (Centro de Convenções da UFMA, inaugurado pelo Seminário) ter sido nomeado pelos presentes como TERRITÓRIO DOM TOMÁS BALDUÍNO, falecido às vésperas de início da Etapa Final, e cujo espírito de resistência e entrega aos povos tinha completa afinidade com a proposta do evento.