Xingu Vivo, Justiça nos Trilhos, Atingidos pela Mineração, CPT e demais movimentos apontam necessidade urgente de as resistências contra o avanço das grandes corporações na Amazônia unirem suas lutas

 

A constatação foi feita durante a última Mesa Redonda da Etapa Belém do seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental.

A última mesa da Etapa Belém, “Disputa pelo território: movimentos sociais e resistências” com Padre Dário Bossi (Justiça nos Trilhos); Ana Laide (Movimento Xingu Vivo Para Sempre); Jorge Neri – MAM; Raimundo Moraes (MPE); e Gilson Rego, da CPT/ Juruti apontou criticamente os rumos das resistências aos ataques que foram objetos de discussão nas demais mesas e oficinas.

Padre Dário voltou a chamar atenção para a questão da mineração, especificamente a onipresença da empresa Vale na região, bem como em outras partes do mundo, onde vem atuando de igual forma: com danos às populações. Ele rememorou as abordagens feitas durante o Seminário que denunciam os projetos de desenvolvimento com exclusão social e as alternativas ao modelo, como a ideia do Bem Viver, apresentada por Heredia durante a primeira mesa do Seminário Local de Belém. Para ele, não há mediação possível entre os dois projetos (desenvolvimento e as alternativas a ele), e às populações cabe pensar e fazer uma nova história de sua região, que não a apresentada oficialmente pelas corporações e seus apoios estatais. E apontou um caminho para a transição entre o momento atual, de ataque a direitos, e sua superação, e é “Reconhecer as vitórias que se dão, passo a passo (pelos movimentos de resistência) e conectá-las numa corrente que componha nosso plano de transição, de mudança”, apontou. Dário alertou ainda para a importância, hoje, da luta contra um segundo Projeto Carajás, que está representado pela duplicação da Ferrovia, que vem sendo feita de forma legalmente questionável: vem sendo tocada utilizando-se do mecanismo mencionado pela professora Edna Castro, na mesa imediatamente anterior – a suspensão de segurança, que segundo Dário tem garantido a ilegalidade da duplicação. A suspensão de segurança garante o afastamento da lei em benefício dos projetos das grandes corporações que contam com o apoio do Estado, tanto na esfera Executiva quanto em relação ao Judiciário.

A resistência, para ele, deve se dar em duas frentes: a dos já atingidos pelos grandes projetos excludentes, e a dos ameaçados, que devem demarcar seus territórios antes de as ameaças se concretizarem. Os já atingidos devem lutar pela mitigação dos impactos já sofridos – e uma das estratégias é atingir o bolso das empresas, numa tentativa de diminuir-lhes a voracidade de expansão. Nesse sentido, é importante a criação de fóruns de cidadania locais, eventos indígenas e quilombolas, demarcando a importância da identidade dos povos que compõem o território: é uma “disputa ideológica dos projetos, dos modelos”. Nesse sentido, a articulação dos atingidos tem importância relevante, “num compromisso de todos com a mudança: a academia, com interdisciplinaridade e mais próxima das comunidades; os movimentos sociais em rede, multinivelares, capazes de comunicar (para fazer a disputa ideológica com as ideias dominantes, afeitas aos grandes projetos); as comunidades e povos, com diálogo e confiança permanentes; e a escolha pessoal de cada um, profissional e militante: um compromisso humano, pessoal, de cada um”, destacou Padre Dário.

Ana Laide, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, apontou as disputas em torno da área do Xingu. “O território é um só, disputado tanto pelas comunidades, quanto pelo Estado, que usa a força (a Força Nacional de Segurança) e a legislação”, disse. Nesse sentido, ela aponta a necessidade de readequar e reformular as lutas, aglutinando novamente as frentes de resistência abertas em várias direções. Ela lembrou que, hoje, parte daqueles que outrora militavam nessas frentes foram cooptados pelo Estado. Um aspecto destacado também foi a destruição que os chamados grandes projetos impõem ás identidades dos povos em seus territórios. Entre os ataques hoje sofridos, destacou: “na Volta Grande do Xingu, já tem Belo Monte, que já está erguendo seu paredão e, agora, a Belo Sun (mineradora), que já colocou sua placa numa área que é da União, e anuncia como sendo sua. Gente que mora ali, há décadas, e nunca teve reconhecimento do seu direito, mas a empresa canadense, que chegou agora, já foi reconhecida. E já comprou outras páreas lá, de quem era dono de garimpo”. A previsão é que sejam extraídas ali 50 mil toneladas de ouro em 12 anos – o contrato de concessão da área para a mineradora é de vinte anos. Ela lembrou ainda a firmeza do Povo Munduruku, que não aceitou negociar seus direitos.

Jorge Neri, do Movimento dos Atingidos pela Mineração, afirmou que as comunidades atingidas pelo Projeto Carajás estão, hoje, mais pobres que antes de sua implantação, “porque (ele) acabou com todas as formas de autonomia que tinha antes. Esse modelo não vai durar mais trinta anos, o minério que ainda tem para saquear não vai durar mais trinta anos. Quando vejo o trem passar pela minha comunidade, não vejo apenas o trem da Vale: vejo o braço do capital, que chega saqueando. Temos que fazer do Seminário em São Luís um grande evento rebelde de contestação. Vamos marcar este ano com lutas. Esse modelo que está colocado para nós tem cara e tem nome: é mineração e a cara é a Vale”. Para ele, é impensável pensar em resistência sem incluir os operários mineiros, explorados, nesse debate: “Só em Parauapebas são milhares”, lembra, e acrescenta: “Os explorados e os atingidos têm que com binar suas lutas. Precisam, também, formar lideranças, e este Seminário é também importante por isso. Gostaria que esta Mesa fosse dedicada ao Payaré, bem como este evento, e também a todos que tombaram lutando contra este modelo”, falou.

O represente do Ministério Público, Raimundo Moraes, ressaltou como importante o aspecto da compensação, imposta às empresas pelo impacto causado pela mineração. Nesse sentido, tomou como exemplo o movimento no município de Juruti/PA, cuja experiência também foi destacada por Gilson, da CPT, mas este ressaltou a preocupação com esse tipo de estratégia, que pode enfraquecer a luta e virar “moeda de troca com o capital”. Para ele, esse “não é nem exemplo de luta contra o capital (a compensação por danos causados em Juruti, imposta à Alcoa): passou de uma luta contra a Alcoa para a convivência com a Alcoa”, afirmou. Ele ressaltou a articulação dos movimentos sociais nos processos de resistência e de luta, indo em direção semelhante ao que apontaram os debatedores que o antecederam.