19 de abril, Dia de Resistência: Povos indígenas chamam à união contra ataques à Amazônia - Entrevista: Meire Diniz, do CIMI/MA

 Rosimeire Diniz, do Cimi: "É preciso estar mais próximo das comunidades e dos povos indígenas"


1. Qual a importância de um seminário como esse, que reúne a academia e os movimentos sociais para debater a resistência de várias comunidades aos projetos de desenvolvimento na região amazônia ao longo desses trinta anos de implantação do projeto carajas? em que o seminário pode contribuir nessa discussão, mais especificamente para os povos indígenas?

A importância de um seminário como esse, de envergadura internacional, está justamente em trazer para dentro da academia um debate sobre os impactos sociais, ambientais, economicos e culturais, causados pelo Programa Grande Carajás – PGC. Um debate junto povos indígenas e comunidades afetadas, os movimentos sociais, os estudantes e interessados demais interessados no tema.

Discutir sobre os impactos de 30 anos do PGC neste momento em que Vale está duplicando da estrada de ferro e, consequentemente, duplicando também os impactos aos povos e comunidades que moram no chamado corredor Carajás é oportuno e necessário. Ampliar esse debate para questionar o modelo econômico imposto e o Estado, enquanto violador dos direitos humanos e sociais para beneficiar esse modelo desenvolvimentista, com a presença de povos e comunidade impactadas torna o seminário mais enriquecedor.

O Seminário é um momento importante onde os próprios indígenas, enquanto protagonista de suas histórias, podem falar dos impactos causados por esse Programa, as modificações que alteraram seus modos de vida, mas também falar, das muitas mobilizações que fizeram para resistir diante dessa lógica de mundo capitalista. Resistencia que fizesse que com que eles  não se integraram à sociedade como previa e ainda prevê os defensores do PGC. É uma oportunidade de ampliar a aliança na luta indígena contra  o ataque da bancada ruralista e com suas proposições legislativas – a Pec 215/00, a Portaria 303, o PL 1610, o PLP 227 – que, se aprovados, representam um retrocesso ao direito indígena na Constituição Federal.

Por que os povos indígenas estariam interessados em participar desse tipo de discussão?

Discutir sobre resistência e o modelo de desenvolvimento já poderia ser motivo suficiente para a participação dos povos indígenas e foi esse o argumento usado na motivação para os envolver nessa programação.

Cinco povos reagiram bem à proposta, tanto que dois desses, tem indígenas vão apresentar trabalhos no Seminário Internacional para mostrar o que significou a ainda significa 30 anos de PGC na vida deles.

Cabe ressaltar que o debate sobre a duplicação da ferrovia em algumas aldeias não foi e não é muito tranquilo.  Não é por conta do assédio da Vale que  é constante, especialmente na terra daqueles povos diretamente impactados pela duplicação da estrada de ferro. Ainda sim, nessas comunidades, tem muitos indígenas que concordam com em se calar diante dessas projetos compensatórios, que segundo eles, não compensam nada, ao contrário, criam mais problemas nas aldeias.

Os indígenas dos povos Krikati, Gavião, Awá Guajá e Guajajara (TI Araribóia e Pindaré) que participaram das etapas do seminário de Imperatriz e de Santa Inês gostaram de conhecer histórias de resistência de outras comunidades, ficaram sensibilizados em saber que tem pessoas que vivem em situações mais dificeis que eles.

Quais os povos estarão presentes no seminário (no seminário final e nos seminários locais)?

Considerando as etapas do Seminário no de Imperatriz participaram (30) indígenas dos povos Guajajara da  terra indígena Araribóia, Gavião, terra indígena Governador e Krikati, terra indígena Krikati.

No seminário de Santa Inês participação de 13 Guajajara da terra indígena Pindaré e 06 Awa Guajá, da terra indígena Caru.

Na etapa Internacional estamos prevendo a participação de 40 indígenas desses povos que participaram das etapas prepatórias, mas o povo Ka’apor da terra indígena Alto Turiaçú.

O que os projetos de desenvolvimentos implantados na região ao longo desses trinta anos têm significado e afetado as populações indígenas? e como estas têm se posicionado em relação às alterações promovidas por esses projetos?

Esses projetos de desenvolvimento, mas de forma particular, a implantação do Programa Grande Carajás significou uma ruptura nos modos de vida dos povos indígenas no Maranhão. Um processo violento, que ao longo desses 30 anos, tem modificado principalmente o modo de produção dos povos indígenas, afetado a segurança alimentar, a organização politica, social e cultural dos povos. Situação agravada com a destruição ambiental dos seus territórios provocada pela extração ilegal de madeira estimulada pelo PGC, pelos conflitos internos decorrentes dessas ações ilegais, como também dos projetos de agricultura financiados pela Vale e das politicas públicas de saúde e educação.

Esse Programa, à época da implantação, de forma perversa, despejou muito dinheiro nas comunidades indígenas que ainda mantinham modo de produção tradicional. De uma hora para outra, essa facilidade em acessar recurso financeiro provocou uma alteração no dia a dia dos povos. O recurso foi garantido mediante celebração de convênio entre a então Companhia Vale do Rio Doce e Funai, chamado “Ferro Carajás – apoios aos povos indígenas”, com duração de 10 anos, “beneficiando” seis povos indígenas no chamado corredor Carajás.

Na avaliação do saudoso Pe. Carlo Ubbiali, no documentário “Os índios nos trilhos do Programa Carajás”, que decorridos 10 anos da implantação do PGC e do fim do Convênio, os povos indígenas perceberam que os projetos implantados nas suas aldeias não tinha melhorado suas vidas e começaram a reagir. Uns povos buscaram saídas na própria cultura, voltaram a fazer suas roças tradicionais. Alguns indígenas, uma minoria, acostumados com a facilidade do dinheiro, entraram no arrendamento de terras, na exploração de madeira, exploração de folhas de jaborandi... tudo isso facilitado pelo PGC e com a conivência do Estado.

Ainda existe um Convênio da Vale/Funai, hoje adminstrado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, com previsão de encerramento em 2016.  Em 30 anos a prática continua sendo a mesma. Umas migalhas, apresentadas como projetos de agricultura e da forma como são implantados acabam criando conflitos internos. A perspectiva integracionista dos povos indígenas continua sendo repassada por meio desses projetos, passa também pelas politicas públicas de educação e de saúde.

 Os indígenas tem resistido com muita bravura, mostrando que não concordam com esse modelo predador, que nunca aceitaram a espoliação dos seus territórios e lutam para manter suas culturas. Reagem revitalizando festas tradicionais como a festa do moqueado, festa do mel, realizada pelo povo Guajajara da terra indígena Araribóia, voltando as roças tradicionais, organizando ações de proteção contra a exploração de madeira, discutem sobre a educação indígena em suas comunidades.

Quais as perspectivas o seminário pode causar nas resistências e mobilizações frente aos projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental?

Tive a oportunidade de compor uma equipe que realizou momentos de formação com (4) comunidades impactadas pela duplicação da ferrovia, entre elas, também uma comunidade indígena. Foi muito importante ouvir os relatos dos impactos na vida dessas pessoas, suas mobilizações de resistência e suas expectativas. Alguns dos participantes queriam respostas imediatas, apoio de advogados, resolver a questão. Outros participantes entendiam o seminário como mais um espaço para denunciar as situação que estão vivendo e buscar apoio na luta.

O seminário é um processo que começou no ano passado e que, depois do evento em si, fica esse desafio de concretizar outras ações que favoreça a continuidade das discussão e mobilizações no sentido do fortalecimento da luta pelo respeito à vida e dignidade das pessoas afetadas por esse empreendimento.

No Seminário de Santa Inês, no Grupo de Trabalho sobre povos indígenas e comunidades tradicionais saiu a porposta de continuar fortalecendo a aliança entre indígenas, quilombolas e destes com outras comunidades para defender seus direitos e os seus territórios e que essa aliança se fortaleça ainda mais no seminário internacional.

O que chamou sua atenção na construção desse processo, na articulação do Seminário Carajás 30 Anos, que queira destacar.

Os encontros de formação realizados com quatro comunidades em preparação ao seminário Carajás, etapa de Santa Inês. Entre os meses de janeiro e março uma equipe formada por representantes do Cimi, da CPT Coroatá, leigos da diocese de Viana e amigos da causa indígena, estivemos no municipio de Anajatuba, reunidos na comunidade Morro Grande com representantes das comunidades Pacova, Morro do Alexandre, São Roque e Assuntinga; o segundo e o terceiro encontro foram no municipio de Arari, nas comunidades de Cariongo I, com representantes das comunidades de Cariongo II e III, Carro Quebrado, Ponta Bonita, e na comunidade de Bubasa, com representantes das comunidades de Jiquiri, Enseada do Engenho I e II, Pirraçeira e Bamburral e com os indígenas Guajajara na aldeia Januária, terra indígena Pindaré.

Uma oportunidade para estarmos juntos das pessoas que sofrem cotidianamente os impactos da ferrovia, que estão vendo suas vidas, seus territórios serem transformadas num inferno por uma multinacional que está duplicando a estrada e tentam comprar as comunidades oferecendo, em alguns casos, uma casa de farinha. Horrível essa mentalidade de que com dinheiro, com uma casa de farinha, a reforma de escola, o asfaltamento da estrada – muita dessas coisas não passam de promessa,  podem compensar todo desequilibrio social, cultural que estão causando na vida dessas comunidades com um quantia insignificante se comparada aos lucros da Vale.

Ficou claro para nós que para que o seminário cumpra esse objetivo de juntar academia, movimentos e sujeitos afetados é preciso estar mais próximo das comunidades e dos povos indígenas. Eles estão numa situação delicada e susceptiveis ao assédio da empresa. 

Concluo com a fala de uma senhora da comunidade Bubasa que em seu depoimento disse que antes viviam numa riqueza, que tinham tudo que precisavam. Na hora do almoço, enquanto o arroz cozinhava, pegavam peixe no brejo para contribuir na alimentação. Hoje não existe mais essa riqueza, que se sente encurralados com essa estrada de fogo que queima e destroi tudo que está pela frente. Ela encerrou seu depoimento dizendo que nós precisamos encurralar a Vale e resgatar a nossa vida.