Carta de Belém

SEMINÁRIO CARAJÁS 30 ANOS ETAPA BELÉM

CARTA DE BELÉM

Nós, integrantes dos Movimentos Sociais, da Academia, de Instituições públicas e representantes de grupos sociais atingidos por projetos de desenvolvimento, reunidos de 09 a 11 de Abril de 2014, durante a Etapa Belém do Seminário Internacional Carajás 30 anos; resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental, refletimos sobre essa temática e constatamos que:

1. A história da Amazônia tem sido marcada pelo saque e pela rapina de suas riquezas, pelo genocídio físico e cultural dos seus povos e pela exploração dos sobreviventes;

2. Essa realidade é marcada, historicamente, pela degradação ambiental, social e cultural, por conflitos territoriais, pelo assassinato seletivo das lideranças populares, pela criminalização dos movimentos sociais e sindicais, pelo uso protelatório da judicialização dos conflitos, pelo avanço do grande capital sobre o território amazônico, pela utilização de trabalho escravo e pela agudização da miséria, sob a égide de um Estado autoritário, pseudo-democrático e violento;

3. Que as exigências postas pela etapa de acumulação de capital têm subordinado as ações dos estados nacionais no sentido de promover um crescimento econômico que agride os direitos fundamentais de grupos sociais e povos subjulgados;

4. Que a postura neocolonialista assumida pelo Brasil incita o conflito entre as nações, subjulgando e violando direitos dos povos;

5.  Que cada vez mais se agudiza a contradição capital x trabalho em regiões/nações ricas em recursos naturais e/ou força de trabalho subvalorizado;

6. Que a extraordinária riqueza produzida socialmente é apropriada, numa pequena parte pela elite local e em sua maior parte pelo grande capital.

Ao mesmo tempo, constatamos também:

1.Que os povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros grupos sociais tradicionais resistem e enfrentam o avanço capitalista na região, afirmando suas identidades, territorialidades e propondo outros paradigmas, como o do “bem viver”;

2. Que os trabalhadores resistem por meio de greves e manifestações à super exploração do trabalho, às condições de trabalho escravo, à precarização e imobilização da força de trabalho;

3. Que segmentos, ainda que minoritários, da Academia continuam firmes na produção de conhecimentos críticos, coletivos em profícuo diálogo com os saberes populares;

4. Que segmentos, ainda que minoritários, das instituições do Estado têm atuado no sentido de preservar as conquistas democráticas.

A partir dessas constatações o Seminário Carajás 30 anos, Etapa Belém, reforça a importância de:

1. Resistir às tentativas de desmonte das conquistas democráticas obtidas pelos movimentos populares;

2. Resistir aos projetos que se traduzem em expropriação dos povos indígenas e grupos sociais tradicionais, que expoliam a classe trabalhadora, que violam leis e direitos e degradam a vida;

3. Articular todas as formas de lutas e resistências em prol de um projeto emancipatório;

4. Incentivar a produção de conhecimento crítico e sua articulação com as lutas sociais na perspectiva do diálogo de saberes;

5. Reconhecer a importância das epistemologias não ocidentais na construção do conhecimento.

 

“Todo dia se faz luta na Amazônia” (Ulisses Manaças).

Belém (Pa), 11 de Abril de 2014.