Justiça Federal suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale

O Ministério Público Federal,conseguiu, através de pedido liminar em ação civil pública interposta na Justiça Federal contra a duplicação da Ferrovia Carajás, que vinha sendo procedida de forma irregular em territórios indígenas, sem consulta prévia ao povo da terra indígena Caru, gerando impactos ao povo Awá-Guajá, a suspensão da duplicação.

A ação foi interposta contra a Vale, contra o IBAMA, por conceder a licença mesmo com todos esses impactos, e contra a FUNAI, em razão de sua omissão no processo.

Durante a Etapa Final do Seminário Carajás 30 Anos, realizada ano passado em São Luís, durante ato realizado na portaria da Vale no Porto de Ponta da Madeira, ativistas, pesquisadores, movimentos sociais e comunidades atingidas conseguiram chamar atenção para o problema, e a empresa finalmente recebeu uma carta com reivindicações que denunciavam as irregularidades da duplicação e o questionamento desse processo na justiça. A carta que foi protocolada requeria além que a empresa cumprisse rigorosamente as decisões judiciais que pesam contra ela, que realizasse "adequados estudos sobre impactos provocados pela ferrovia e sua duplicação nas terras indígenas".

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Em carta aberta, pesquisadores e movimentos sociais exigem que governo não conceda licença operacional de Belo Monte

O Colóquio "Concessão à violência: a licença de operação de Belo Monte", realizado na Universidade Federal do Pará, serviu para analisar as implicações que a concessão da licença de operação da UHE de Belo Monte pode trazer para a vida social e cultural na região do rio Xingu.

O documento reafirma o que já fora exposto em vários espaços, tanto na pesquisa acadêmica quanto a realizada pelos movimentos sociais, em relação aos danos irreparáveis causados com a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A Carta, que pode ser lida a seguir, foi redigida em três idiomas (português, inglês e espanhol), e deu origem ao abaixo-assinado a ser enviado à Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, solicitando a não concessão da L.O de Belo Monte.

Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui e compartilhe também o link.

Para acessar as três versões do documento, clique aqui.

Veja a seguir a versão em português.

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Horácio Antunes: "Cenário desenvolvimentista no Maranhão tem provocado profundos impactos socioambientais, alterando biomas e modos de vida de populações locais"

Em entrevista ao sítio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientíifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Horácio Antunes, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão, falou sobre os impactos causados pelos ditos grandes projetos de desenvolvimento, que contam com apoio do poder público nas mais variadas esferas, a milhares de pessoas, notadamente nas comunidades mais vulneráveis do Estado. Antunes compôs a Coordenação Geral do Seminário Internacional Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental.

Segundo o estudo, desenvolvido nos municípios de São Luís, Bacabeira, Rosário, Açailândia, Buriticupu e Alcântara, os impactos gerados causam prejuízos não somente ao meio ambiente, alterado em função da exploração pelos grandes projetos, mas também às comunidades, afetadas pela lógica do desenvolvimento.

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